TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FLORIANO

CONTROLE TCE:

CW-010196/26 (ID 943599)

Nº do contrato

050 SMS/2026

Objeto (indivisível)

O presente instrumento contratual tem por objeto a prestação dos SERVIÇOS MÉDICOS PARA O PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES BÁSICAS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, E OS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS NO MUNICÍPIO DE FLORIANO/PI, conforme os termos e condições estabelecidas no edital e anexos.

Contratada(s)

ISABELA GUIMARÃES NOLÊTO MARTINS
CPF:

Valor do contrato

R$ 72.000,00

(valor inicial)
R$ 72.000,00

(valor atualizado)

Vigência

06/05/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

06/05/2026

Status

CANCELADO

Nº proc. admin.

040.00000002/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, IV

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

CANCELAMENTO DO CADASTRO:

Motivo: ERRO NO CADASTRO.(informado em 07/05/2026)

Detalhamento

Datas

Data cadastro

07/05/2026 10:03

últ. alteração

07/05/2026 11:41

Data finalização cadastro

07/05/2026 11:41

Vigência inicial

06/05/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010196/26

07/05/26 11:29

primeira finalização

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	07/05/2026
2	07/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	07/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	10.301.0010.2038.
3	Elemento de despesa	33.90.36
4	Fonte	600
5	Programa de trabalho	10.301.0010.2039.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 050.2026 SMS - ISABELA GUIMARAES NOLETO M..pdf	07/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
CAROLINE DE ALMEIDA REIS	Titular	*.759.623-	carolineareis@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Julia Marta Amorim Cavalcante	Fiscal de contrato	*.003.133-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VICENCIA DA SILVA ALCANTARA	*.905.303-	89994369362	vicencia.alcantara@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ISABELA GUIMARÃES NOLÊTO MARTINS	*.417.523-	isabelaguimaraesnoletomartins@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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