ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-010194/26 (ID 943597)
Nº do contrato
27/2026
Objeto (indivisível)
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE AROEIRA E ENSEADA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GILBUÉS/PI
Contratada(s)
TSCTERRAPLANAGEM SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI
CNPJ: 04.529.853/0001-76
Valor do contrato
R$ 442.993,49
(valor inicial)
R$ 442.993,49
(valor atualizado)
Vigência
29/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
29/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00226.000134/2026-23
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 09:41
últ. alteração
07/05/2026 11:58
Data finalização cadastro
07/05/2026 11:58
Vigência inicial
29/03/2026
a
24/11/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010194/26
Finalizado em
Observação
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Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 21/2026
Processo administrativo Nº
00226.000134/2026-23
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2026
Diário Oficial do Estado (Publicação Extrato do Contrato Diário nº 61-2026 Página 190)
07/05/2026
2
23/04/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 76-2026 Página 226)
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
Recursos de Operações de Crédito
2
Elemento de despesa
44.90.51
Elemento de Despesa
3
Programa de trabalho
17.512.0105.6094.
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Ordem de Serviço.pdf
07/05/2026
baixar
2
Documento de abertura do processo
Declaração de Autorização da Obra.pdf
07/05/2026
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3
Ato de autorização da contratação
Autorização Contratação CGFR.pdf
07/05/2026
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4
Extrato de publicação
Publicação Extrato Contrato.pdf
07/05/2026
baixar
5
Instrumento contratual
Contrato nº 27-2026.pdf
07/05/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nomeação Edição1 ' de 16/12/2025
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Mateus Lemos Costa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 337' de 14/04/2026
***.181.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
18/06/2026
19/06/2026 12:29
anexos
Termo aditivo Nº 2
16/09/2026
17/09/2026 09:26
anexos
Termo aditivo Nº 3
04/11/2026
09/11/2026 10:36
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
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Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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Observações
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