ÓRGÃO:
P. M. DE SAO MIGUEL DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-010184/26 (ID 943587)
Nº do contrato
019/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de utensílios para cozinha destinados a Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Fidalgo- PI.
Contratada(s)
COMERCIAL CAMPOS LTDA
CNPJ: 37.578.243/0001-11
Valor do contrato
R$ 53.200,00
(valor inicial)
R$ 53.200,00
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2026 até 21/04/2027
Data assinatura
22/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
019/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material Permanente
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 019/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 09:01
últ. alteração
07/05/2026 09:06
Data finalização cadastro
07/05/2026 09:06
Vigência inicial
22/04/2026
a
21/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010184/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
019/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
07/05/2026
2
23/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência)
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
00.00.00
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
3
Fonte
00000000
FPM / FME / FUNDEB / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
Ordernar por
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nome arquivo em ordem decrescente
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nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Dispensa Eletrônico 001.2026 - Utensilios para cozinha - ASS.pdf
07/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ERIMAR SOARES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Termo de posse' de 02/01/2025
***.815.693-**
CITOLAB.OEIRAS@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JEFERSON SOARES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '029/2025' de 09/01/2025
***.526.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
PAULO HENRIQUE DOS SANTOS
***.004.333-**
86995773577
licitacaosaomigueldofidalgo@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 21 registros
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P
1
2
3
4
5
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
21
TABUAS DE CORTAR FRIO INDUSTRIAL
10
UND
10.00
UND (Unidade)
117,57
1.175,70
1
20
PANELA DE PRESSÃO 20 LITROS
8
UND
8.00
UND (Unidade)
648,81
5.190,48
1
19
PANELA DE PRESSÃO 15 LITROS
8
UND
8.00
UND (Unidade)
420,37
3.362,96
1
18
JOGO 4 CAÇAROLA INDUSTRIAL
10
UND
10.00
UND (Unidade)
557,72
5.577,20
1
17
GARRAFA DE CAFÉ GRANDE
10
UND
10.00
UND (Unidade)
282,62
2.826,20
1-5 de 21 registros
F
P
1
2
3
4
5
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 17.358,01
R$ 0,00
R$ 17.358,01
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 191
22/04/2026
8672.80
8.672,80
0
0,00
8672.80
8.672,80
31/07/2026 11:33
Nota Fiscal Nº 189
22/04/2026
8685.21
8.685,21
0
0,00
8685.21
8.685,21
31/07/2026 12:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
