ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-010179/26 (ID 943582)
Nº do contrato
037/2026
Objeto (divisível - Por item)
Contratação de empresa de engenharia para elaboração de projeto básico e orçamento para construção de um Campo Society no município de Francinópolis – PI, através do Contrato de Repasse nº 985952 – Ministério do Esporte.
Contratada(s)
PAVILION ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 21.375.119/0001-19
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
29/04/2026 até 29/04/2027
Data assinatura
29/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
021/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
07/05/2026 08:26
últ. alteração
07/05/2026 11:44
Data finalização cadastro
07/05/2026 11:44
Vigência inicial
29/04/2026
a
29/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010179/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
021/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VDLX,PAG 136)
07/05/2026
2
07/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br)
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
2
Programa de trabalho
27.812.0007.1035.0000
3
Fonte
021900
Arquivos
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nome arquivo
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Instrumento contratual
CONTRATO 037-2026-DISP ELETR 002-2026.pdf
07/05/2026
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Noelma Ximenes dos Santos
Titular
ui-button
ato de designação nº '08' de 19/03/2026
***.330.163-**
noelmavictor123@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Romario Henrique Santos Araujo
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '72' de 30/04/2026
***.510.838-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Jessica Clovoni Berto Dockhorn
***.613.641-**
mep@pavilion.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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n° item
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quant
quant
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01
Elaboração de projeto básico e orçamento para construção de um Campo Society no município de Francinópolis – PI, através do Contrato de Repasse nº 985952
1
SV
1.00
SV (Serviço)
20.000,00
20.000,00
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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