ÓRGÃO:
P. M. DE AROEIRAS DO ITAIM
CONTROLE TCE:
CW-010158/26 (ID 943561)
Nº do contrato
DISPENSA 002/2026
Objeto (indivisível)
“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE ENGENHARIA REFERENTE À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA SOCIETY, CONFORME CONTRATO DE REPASSE TRANSFEREGOV Nº 069002/2025”.
Contratada(s)
ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTAO PUBLICA E EMPRESARIAL LTDA
CNPJ: 27.612.479/0001-73
Valor do contrato
R$ 7.500,00
(valor inicial)
R$ 7.500,00
(valor atualizado)
Vigência
23/03/2026 até 23/03/2027
Data assinatura
23/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
015/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2026 15:38
últ. alteração
06/05/2026 15:45
Data finalização cadastro
06/05/2026 15:45
Vigência inicial
23/03/2026
a
23/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010158/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 002/2026
Processo administrativo Nº
015/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
25/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DOPP - ANO VI - EDIÇÃO MCXCII www.diariooficialdasprefeituras.org)
06/05/2026
2
25/03/2026
Diário Oficial da União (DOU)
06/05/2026
3
25/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (SÍTIO OFICIAL)
06/05/2026
4
25/03/2026
Mural (MURAL)
06/05/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
2
Fonte
500
3
Programa de trabalho
27.812.0020.2109.
4
Elemento de despesa
33.90.39
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
24 CONTRATO_ _ OK ASS.pdf
06/05/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO MARCIANO MACEDO
Titular
ui-button
ato de designação nº '*****' de 01/01/2025
***.182.943-**
prefeitura.ai@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
RYAN DE MOURA TEIXEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '049/2026' de 23/03/2026
***.208.953-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
TANIA RODRIGUES DA SILVA
***.583.043-**
89999830034
licitacaoaroeirasdoitaim@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Anderson de Sousa dos Martírios
***.996.703-**
attiva.consultoria2017@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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