TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS

CONTROLE TCE:

CW-010151/26 (ID 943554)

Nº do contrato

01.1704/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de pessoa jurídica especializada em custeio de estrutura e de ações administrativas voltadas para consultoria, realização de busca ativa para inscrição de propostas, suporte ao acompanhamento e ao monitoramento, auditorias externas, estudos técnicos e avaliações de impacto e resultado nos termos do art. 5º, parágrafo único, inciso II da Lei 14.399/2022.

Contratada(s)

ANA CECILIA ALCANTARA SALES MIRANDA – ME
CNPJ: 27.860.377/0001-77

Valor do contrato

R$ 3.500,00

(valor inicial)
R$ 3.500,00

(valor atualizado)

Vigência

20/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

20/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

015/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2026 14:31

últ. alteração

06/05/2026 14:45

Data finalização cadastro

06/05/2026 14:45

Vigência inicial

20/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010151/26

06/05/26 14:38	primeira finalização
06/05/26 14:45	Motivo reabertura: Número contratual informado errôneamente.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	06/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Elemento de despesa	33.90.39
3	Programa de trabalho	04.122.0005.2040.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	PMNSR_-_INEX_003.2026_-_CONTRATO_01.1704.2026_assinado-ASSINADO.pdf	06/05/2026
2	Extrato de publicação	DM_5553_223_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_Inexigibilidade_003-26_Extrato_Contrato_01-1704-26_pag_101.pdf	06/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Alberto Ribeiro	Titular	*.929.423-	comissaolp2017@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Carlos Alberto Ribeiro	Fiscal de contrato	*.929.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR	*.779.533-	86981210672	comissaolp2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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