TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRACURUCA

CONTROLE TCE:

CW-010135/26 (ID 943538)

Nº do contrato

141/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO SOCIAL (PTS), JUNTO ÀS 50 (CINQUENTA) FAMÍLIAS BENEFICIÁRIAS DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL NO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA–PI, EM CONFORMIDADE COM O FNHIS E A PORTARIA Nº 75, DE 28 DE JANEIRO DE 2025.

Contratada(s)

MARCIA R. GALVÃO DE ALMEIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 41.034.213/0001-11

Valor do contrato

R$ 162.500,00

(valor inicial)
R$ 162.500,00

(valor atualizado)

Vigência

29/04/2026 até 28/04/2027

Data assinatura

29/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0004366/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2026 12:25

últ. alteração

06/05/2026 12:34

Data finalização cadastro

06/05/2026 12:34

Vigência inicial

29/04/2026 a 28/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010135/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (extrato de contrato)	06/05/2026
2	04/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (contrato)	06/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	16.482.0016.1058.
3	Elemento de despesa	44.90.51
4	Fonte	700

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DOM EXTRATO DE CONTRATO 141_2026.pdf	06/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO 141_2026 MARCIA R GALVÃO DE ALMEIDA ASSESSORIA E CONSULTORIA SOCIAL LTDA INEX 013_2026 OBRAS ASSINADO.pdf	06/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAYLOM ANDERSON LUSTOSA MACHADO	Titular	*.234.483-	prefeitura@saojosedodivino.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FREDERICO PINTO MARQUES	Fiscal de contrato	*.230.123-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELE PRISCILA DE LIMA SILVA	*.166.973-	86994865546	danypriscila8@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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