TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010130/26 (ID 943533)

Nº do contrato

079/2026

Objeto (indivisível)

E objeto deste contrato a Contratagéo de empresa especializada para o fornecimento de itens para distribuicdo em sorteio, durante as comemoragdes do evento "Aniversario da Cidade", suprindo as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura da Prefeitura de Lagoa do Barro do Piaui - PI.

Contratada(s)

FLAVIA COELHO MARQUES SILVA
CNPJ: 36.153.367/0001-92

Valor do contrato

R$ 12.202,00

(valor inicial)
R$ 12.202,00

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2026 até 23/04/2027

Data assinatura

23/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

029/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2026 12:08

últ. alteração

06/05/2026 12:16

Data finalização cadastro

06/05/2026 12:16

Vigência inicial

23/04/2026 a 23/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010130/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	24/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO MCCXI.)	06/05/2026
2	04/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB.)	06/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	15000099
2	Programa de trabalho	13.392.0336.2085.0000	APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO.
3	Elemento de despesa	33.90.32	MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 079 (2) (1).pdf	06/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA	Titular	*.822.654-	antoniojose.paraiso@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARCELINO MANOEL DE SOUSA	Fiscal de contrato	*.476.323-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 12.202,00	R$ 0,00	R$ 12.202,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 133	05/05/2026	12202.00	12.202,00	0	0,00	12202.00	12.202,00	15/06/2026 10:56

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