ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-010124/26 (ID 943527)
Nº do contrato
024/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA AO SETOR DE PESSOAL (ELABORAÇÃO E TRANSMISSÃO DA DCTF, REINF ESISOBRAPREF)
Contratada(s)
J. DE R. C. ALMEIDA (CEFCONT CONTROLE CONTABIL) - ME
CNPJ: 30.849.789/0001-10
Valor do contrato
R$ 36.432,00
(valor inicial)
R$ 36.432,00
(valor atualizado)
Vigência
19/05/2025 até 19/05/2027
Data assinatura
19/05/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
005/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2026 11:51
últ. alteração
12/06/2026 11:27
Data finalização cadastro
06/05/2026 12:02
Vigência inicial
19/05/2025
a
19/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010124/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 005/2026
Processo administrativo Nº
005/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
21/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
06/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.35
2
Programa de trabalho
04.121.0003.2089.0000
3
Fonte
500
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato dp 005-25 ASSINADO.pdf
06/05/2026
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2
Instrumento contratual
DOP_EDICAO__21-5-2025_ED_979_Prefeitura_Conceicao_do_Caninde_Aviso_do_extrato_de_contrato_extrato_de_contrato_disp_005_2025_69c8afe8-88a7-4e95-97cd-ad21954490f1.pdf
06/05/2026
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1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE POSSE ' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
19/05/2026
12/06/2026 11:27
anexos
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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