TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-010117/26 (ID 943520)

Nº do contrato

035/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, VISANDO O DESLOCAMENTO DE MUNÍCIPES DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO – PI ATÉ O MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO NONATO – PI, NO PERÍODO DE 12 A 15 DE MARÇO DE 2026, COM A FINALIDADE DE PARTICIPAÇÃO EM MUTIRÃO DE ATENDIMENTO OFTALMOLÓGICO PARA DIAGNÓSTICO DE CATARATA, INCLUINDO CONSULTAS E POSSÍVEIS PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS

Contratada(s)

TRANSDIAS TURISMO E TRANSPORTES DE PASSAGEIROS LTDA - ME
CNPJ: 19.154.654/0001-06

Valor do contrato

R$ 27.000,00

(valor inicial)
R$ 27.000,00

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2026 até 10/05/2026

Data assinatura

10/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

026/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2026 11:20

últ. alteração

06/05/2026 11:35

Data finalização cadastro

06/05/2026 11:35

Vigência inicial

10/03/2026 a 10/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010117/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	06/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	10.301.0536.2306.0000	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3	Elemento de despesa	33.93.39	SERVIÇOS PESSOA JURIDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	dispensa 011 - 2026.pdf	06/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MOISES OLIVEIRA NASCIMENTO	Titular	*.957.523-	saudedominocencio@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO CARLOS FERREIRA	Fiscal de contrato	*.793.915-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VALERIA DE SANTANA DIAS	*.656.623-	naotememail@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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