ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-010097/26 (ID 943500)
Nº do contrato
23/2026
Objeto (indivisível)
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA LOCALIDADE BARREIRO DA CHIQUINHA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARACOL/PI
Contratada(s)
CONSTRUTORA PROJETA EIRELI
CNPJ: 36.759.916/0001-77
Valor do contrato
R$ 517.882,72
(valor inicial)
R$ 517.882,72
(valor atualizado)
Vigência
29/03/2026 até 23/01/2027
Data assinatura
29/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00226.000107/2026-51
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, VIII
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2026 10:16
últ. alteração
06/05/2026 12:00
Data finalização cadastro
06/05/2026 12:00
Vigência inicial
29/03/2026
a
25/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010097/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 17/2026
Processo administrativo Nº
00226.000107/2026-51
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, VIII (emergência ou calamidade pública)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2026
Diário Oficial do Estado (Diário nº 61-2026 Página 238)
06/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
754
Recursos de Operações de Crédito
2
Programa de trabalho
17.512.0105.6094.
Sistema de Abastecimento de Água, Módulos Sanitário, Drenagem.
3
Elemento de despesa
44.90.51
Elemento de Despesa
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
Publicação da Homologação.pdf
06/05/2026
baixar
2
Ato de autorização da contratação
Autorização CGFR.pdf
06/05/2026
baixar
3
Documento de abertura do processo
Oficio.pdf
06/05/2026
baixar
4
Extrato de publicação
Publicação Extrato do Contrato.pdf
06/05/2026
baixar
5
Instrumento contratual
Contrato nº23-2026.pdf
06/05/2026
baixar
1-5 de 5 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Nomeação Edição1 ' de 16/12/2025
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Wesley Cabedo da Silva
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº 337' de 14/04/2026
***.275.903-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADRIANA ESTÍBALIZ NOGUEIRA REGO
***.898.423-**
86999333488
adrianaenrego@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-3 de 3 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
20/05/2026
21/05/2026 09:55
anexos
Termo aditivo Nº 2
20/07/2026
28/07/2026 11:33
anexos
Termo aditivo Nº 3
08/10/2026
13/10/2026 10:01
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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