ÓRGÃO:
P. M. DE CAJUEIRO DA PRAIA
CONTROLE TCE:
CW-010089/26 (ID 943492)
Nº do contrato
2026.03.19.01.001/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI
Contratada(s)
EFETIVA ENGENHARIA LTDA
CNPJ: 54.043.942/0001-86
Valor do contrato
R$ 59.491,44
(valor inicial)
Vigência
28/04/2026 até 28/04/2027
Data assinatura
28/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2026.03.19.01-DL/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 2026.03.16.01/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2026 10:00
últ. alteração
07/05/2026 08:29
Data finalização cadastro
07/05/2026 08:29
Vigência inicial
28/04/2026
a
28/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010089/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 2026.03.19.01/2026
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
2026.03.19.01-DL/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
07/05/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
07/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
1500
2
Programa de trabalho
04.122.0002.2079.0000
3
Elemento de despesa
33.90.39
4
Programa de trabalho
04.122.0002.2002.0000
5
Elemento de despesa
33.90.35
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
contrato.pdf
07/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ELKES ALVES DE SOUSA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '12/2026' de 05/01/2026
***.626.253-**
secfinancaju@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Matheus Galeno Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '115/2026' de 05/01/2026
***.567.197-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOAO PEDRO DE LIMA
***.876.743-**
86999383071
pedrojoao10999910@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM AÇÕES DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADE DO MUNICÍPIO DE CAJUEIRO DA PRAIA/PI
12
MES
12.00
MES (Mês)
4.957,62
59.491,44
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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P
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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