TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE NAZARIA

CONTROLE TCE:

CW-010078/26 (ID 943481)

Nº do contrato

01.2304/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de Consultoria e Assessoria jurídica ambiental e tributária, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Nazária-PI

Contratada(s)

FERNANDA ARRUDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 65.880.392/0001-76

Valor do contrato

R$ 108.000,00

(valor inicial)
R$ 108.000,00

(valor atualizado)

Vigência

23/04/2026 até 23/04/2027

Data assinatura

23/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

016/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2026 09:28

últ. alteração

12/06/2026 05:52

Data finalização cadastro

12/06/2026 05:52

Vigência inicial

23/04/2026 a 23/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010078/26

06/05/26 09:34	primeira finalização
12/06/26 05:52	Motivo reabertura: CORRECAO DO NÚMERO DE INEX

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	06/05/2026
2	06/05/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	06/05/2026
3	06/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	06/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0020.2010.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 01.2304_2026 - INEX 003-2026 - IICMS ECOLO´GICO.pdf	12/06/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafael Francisco Soares de Aquino	Titular	*.322.123-	email@email.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Maria de Jesus Vieira dos Santos	Fiscal administrativo	*.796.273-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Alvelinda Sena Lima Sousa Neta	*.457.603-	00000000000	alvelindasena05@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fernanda Torres de Arruda Leão Coelho Oliveira	*.810.273-	EMAIL@EMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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