TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010075/26 (ID 943478)

Nº do contrato

020/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para aquisição de motocicletas para o município de Belém do Piauí.

Contratada(s)

GARANTIDA MOTOS LTDA
CNPJ: 53.693.343/0002-26

Valor do contrato

R$ 60.516,66

(valor inicial)
R$ 60.516,66

(valor atualizado)

Vigência

29/04/2026 até 28/04/2027

Data assinatura

29/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

020/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2026 09:25

últ. alteração

06/05/2026 09:37

Data finalização cadastro

06/05/2026 09:37

Vigência inicial

29/04/2026 a 28/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010075/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (Edição V DLIX. PÁG. 03)	06/05/2026
2	30/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	06/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2005.0000	MANUTENÇÃO E FUNC. DA SECRET. DE ADMINISTRAÇÃO
3	Elemento de despesa	44.90.52	MAT. PERMANENTE

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 009-2026.pdf	06/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal de contrato	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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