ÓRGÃO:
Secretaria Estadual do Saneamento Básico
CONTROLE TCE:
CW-010064/26 (ID 943467)
Nº do contrato
12/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de gêneros alimentícios, tais como café e açúcar
Contratada(s)
MEDICAR MED LTDA
CNPJ: 35.517.881/0001-05
Valor do contrato
R$ 3.008,32
(valor inicial)
R$ 3.008,32
(valor atualizado)
Vigência
13/04/2026 até 13/04/2027
Data assinatura
13/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
00226.000049/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 8.666/93
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 24, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
06/05/2026 08:38
últ. alteração
06/05/2026 09:03
Data finalização cadastro
06/05/2026 09:03
Vigência inicial
13/04/2026
a
13/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010064/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 01/2026
Processo administrativo Nº
00226.000049/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 24, II (Dispensa pelo valor – compras e outros serviços)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
23/04/2026
Diário Oficial do Estado (Aditivo do contrato publicado no Diário Oficial do Estado nº 76/2026, página 172)
06/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
fonte do exercício de 2026
2
Programa de trabalho
17.122.0109.2000.
programa de trabalho
3
Elemento de despesa
33.90.33
elemento de despesa do contrato
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Ato de autorização da contratação
Justificativa.pdf
06/05/2026
baixar
2
Norma que autoriza uso de regime revogado
Justificativa.pdf
06/05/2026
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3
Documento de abertura do processo
Sistema único de Processo Eletrônico em Rede - 00226.000049_2025-84.pdf
06/05/2026
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4
Outro
Sistema único de Processo Eletrônico em Rede - 00226.000049_2025-84.pdf
06/05/2026
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5
Outro
Justificativa.pdf
06/05/2026
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1-5 de 10 arquivo(s)
F
P
1
2
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Magno Pires Alves Filho
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nomeação 01' de 01/01/2023
***.060.294-**
gabinete@sesb.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ MARTINS DE ARAÚJO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria 01' de 01/01/2023
***.538.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AMENHOTEP ALEXANDRINO FLORIANO
***.775.633-**
8694854493
amenhotep.floriano@iaepi.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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