TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE DOM INOCENCIO

CONTROLE TCE:

CW-010063/26 (ID 943466)

Nº do contrato

036/2026

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE PEIXES DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DOM INOCÊNCIO – PI, POR MEIO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DURANTE O PERÍODO DA SEMANA SANTA.

Contratada(s)

R C FARIAS
CNPJ: 63.345.722/0001-06

Valor do contrato

R$ 55.725,00

(valor inicial)
R$ 55.725,00

(valor atualizado)

Vigência

18/03/2026 até 18/06/2026

Data assinatura

18/03/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

029/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

06/05/2026 08:37

últ. alteração

06/05/2026 09:38

Data finalização cadastro

06/05/2026 09:38

Vigência inicial

18/03/2026 a 18/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010063/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/03/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	06/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	RECURSOS PROPRIOS
2	Programa de trabalho	08.244.0486.2061.0000	MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	dispensa 013 - 2026.pdf	06/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JANAELSON DA SILVA BAROSA	Titular	*.471.933-	SMASDOMINOCENCIO@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VANKELLE BRITO SOARES	Fiscal de contrato	*.629.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO	*.906.583-	89981285327	nsantananeto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Raimundo Custódio de Farias	*.538.043-	rcfariasatacado@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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