ÓRGÃO:
P. M. DE DOM INOCENCIO
CONTROLE TCE:
CW-010044/26 (ID 943447)
Nº do contrato
046/2026
Objeto (divisível - Por lote)
Contratação de empresa especializada ou Microempreendedor Individual – MEI, visando a Locação de Veículos Automotores para Transporte Escolar dos alunos matriculados no Município de Dom Inocêncio – PI
Contratada(s)
EDUARDO LOPES DE SOUSA
CNPJ: 60.044.216/0001-80
Valor do contrato
R$ 138.669,00
(valor inicial)
R$ 138.669,00
(valor atualizado)
Vigência
22/04/2026 até 22/04/2027
Data assinatura
22/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
028/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2026 16:55
últ. alteração
05/05/2026 17:00
Data finalização cadastro
05/05/2026 17:00
Vigência inicial
22/04/2026
a
22/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-010044/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 006/2026
Número processo TCE
LW-002863/26
Processo administrativo Nº
028/2026
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/05/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
001
RECURSOS PROPRIOS
2
Programa de trabalho
12.361.0188.2015.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
3
Elemento de despesa
33.90.39
SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
12.361.0188.2020.0000
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FUNDEB 30%
Arquivos
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1
Instrumento contratual
contrato 046 - 2026.pdf
05/05/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MILANEDE SOUSA DAMASCENO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 158/2025' de 23/04/2025
***.584.023-**
cpldominocencio@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
GILDA MARIA PEREIRA ROCHA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 157/2025' de 23/04/2025
***.573.363-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NELSON RIBEIRO DE SANTANA NETO
***.906.583-**
89981285327
nsantananeto@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDUARDO LOPES DE SOUSA,
***.119.013-**
naotememail@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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1-1 de 1 registros
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n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 01
01
1 (UM) VEICULO PARA A ROTA 10 SAINDO DA LOCALIDADE VEREDÃO, BOA VISTA DOS ASSIS, SERROTE, JATOBA, CURRAIS, LAGOA DO MONTEIRO, LAMBEDOR, CHAPADA DO OSÉIAS, RIACHO DO MULUNGU, BAIXA DO MULUNGU, LAGOA DO MULUNGU, BAIXÃO DO RECANTO, BAIXÃO DOS MENDES, ESCOLA MANOEL AUTO DE SOUSA, NO TURNO DA MANHÃ, TOTALIZANDO 2.719,068 KM/MÊS.
10
UND
10.00
UND (Unidade)
13.866,90
138.669,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
Controle Social
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