TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUAZEIRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-010037/26 (ID 943440)

Nº do contrato

029/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO E RELATÓRIO OPERACIONAL NA ÁREA DO MEIO AMBIENTE PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO PIAUÍ - PI.

Contratada(s)

52.883.409 MICIENE GOMES LOPES
CNPJ: 52.883.409/0001-05

Valor do contrato

R$ 102.000,00

(valor inicial)
R$ 102.000,00

(valor atualizado)

Vigência

05/02/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

05/02/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

029/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2026 16:11

últ. alteração

22/05/2026 15:27

Data finalização cadastro

05/05/2026 17:01

Vigência inicial

05/02/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-010037/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	18/02/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	05/05/2026
2	18/02/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Documento substitutivo	DM_5263_355_Juazeiro_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_008-25_Ratificacao_pag_445.pdf	05/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ WILSON PEREIRA GOMES	Titular	*.027.903-	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MILENA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.594.953-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ALEXANDRE GOMES PEREIRA	*.934.918-	86981957001	licitacaojuazeiropi2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Miciene Gomes Lopes	*.683.583-	MICIENEGIOMAR@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		22/05/2026 15:27

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 28.500,00	R$ 0,00	R$ 28.500,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 10	01/12/2025	9500.00	9.500,00	9500.00	9.500,00	19/05/2026 10:34
Nota Fiscal Nº 11	19/12/2025	9500.00	9.500,00	9500.00	9.500,00	19/05/2026 10:35
Nota Fiscal Nº 9	05/11/2025	9500.00	9.500,00	9500.00	9.500,00	23/06/2026 14:41

Observações

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