TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LUIS CORREIA

CONTROLE TCE:

CW-009986/26 (ID 943389)

Nº do contrato

01.2403/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DO DIAGNÓSTICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE, NA ELABORAÇÃO DO PLANO DECENAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NA CONSTRUÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CONFORME DEMANDAS ESTABELECIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE LUÍS CORREIA - PI.

Contratada(s)

FRANCISCO DEMONTIE CARDOSO VENUTO
CNPJ: 54.234.191/0001-85

Valor do contrato

R$ 114.000,00

(valor inicial)
R$ 114.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/04/2026 até 24/04/2027

Data assinatura

24/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 012/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2026 11:48

últ. alteração

05/05/2026 11:53

Data finalização cadastro

05/05/2026 11:53

Vigência inicial

24/04/2026 a 24/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009986/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2026	Diário Oficial próprio (DOP)	05/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	08.244.0036.2047.0000
2	Fonte	500
3	Programa de trabalho	08.244.0013.2052.0000
4	Fonte	660
5	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 01.2404_2026 - INEX 012-2026.pdf	05/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCINETE MAIA SARAIVA	Titular	*.517.443-	social@luiscorreia.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GYVAGO DE SOUZA FERREIRA	Fiscal de contrato	*.689.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
INGRID EMANOELLE FONSECA VALVERDE	*.112.263-	981855708	luiscorreia.pi.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCO DEMONTIE CARDOSO VENUTO	*.767.533-	xxxxxx@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5	Oficinas Participativas e Mobilização Comunitária. Promoção de até três oficinas para validação dos produtos, pactuação institucional e mobilização comunitária.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	10.500,00	10.500,00
4	Formação Técnica da Rede de Proteção e do Conselho Tutelar. Realização de até quatro módulos formativos, com fornecimento de materiais didáticos e sistematização das atividades desenvolvidas.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	15.200,00	15.200,00
3	Plano Municipal de Enfrentamento às Violências contra Crianças e Adolescentes. Elaboração do Plano a partir de análise situacional, mapeamento da rede de atendimento, construção de matriz estratégica e definição de responsabilidades institucionais.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	24.500,00	24.500,00
2	Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Desenvolvimento do Plano com definição de diretrizes, objetivos, metas, indicadores, estratégias de execução e entrega da versão final diagramada.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	27.300,00	27.300,00
1	Diagnóstico da Política Municipal de Atendimento à Criança e ao Adolescente. Realização de levantamento estatístico, análise dos fluxos intersetoriais, avaliação do Conselho Tutelar, escuta qualificada, grupos focais, entrevistas, análise documental e elaboração de relatório técnico conclusivo.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	36.500,00	36.500,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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