TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANISIO DE ABREU

CONTROLE TCE:

CW-009985/26 (ID 943388)

Nº do contrato

075/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de apresentação artística da Banda Fogo e Glória, destinada a compor a programação oficial do evento comemorativo alusivo ao Dia do Evangélico, data integrante do calendário oficial do Município de Anísio de Abreu – PI, com a finalidade de promover atividade de caráter cultural, religioso e comunitário, aberta ao público, a ser realizada no dia 19 de setembro de 2026.

Contratada(s)

FOGO E GLORIA PRODUÇÕES LTDA - ME
CNPJ: 21.658.440/0001-00

Valor do contrato

R$ 80.000,00

(valor inicial)
R$ 80.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/04/2026 até 30/09/2026

Data assinatura

27/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0001066/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2026 11:48

últ. alteração

05/05/2026 12:03

Data finalização cadastro

05/05/2026 12:03

Vigência inicial

27/04/2026 a 30/09/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009985/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/05/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	05/05/2026
2	06/05/2026	Mural ()	05/05/2026
3	06/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.
3	Elemento de despesa	00.00.00	FPM / ICMS / RECURSOS PRÓPRIOS.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	06 - Inexigibilidade 006.2026 - Banda Fogo e Glória.pdf	05/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
EDUARDO CLEBER SAORES MACEDO	Titular	*.968.523-	eduardocleber@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
KATHARINA STEFANIE DOS REIS SILVA	Fiscal de contrato	*.113.773-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
VITOR DE JESUS SANTOS DIAS	*.985.863-	89981313954	vitordejesussantosdias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Adriano Rodrigues dos Santos	*.701.613-	nãotem@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Contratação de apresentação artística da Banda Fogo e Glória, destinada a compor a programação oficial do evento comemorativo alusivo ao Dia do Evangélico	1 SV	1.00	SV (Serviço)	80.000,00	80.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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