TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LUIS CORREIA

CONTROLE TCE:

CW-009978/26 (ID 943381)

Nº do contrato

01.0203/2026

Objeto (divisível - Por item)

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA PARA ELABORAÇÃO DO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL, DO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, DO PLANO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, COM FORMAÇÃO DA REDE DE ATENDIMENTO E REALIZAÇÃO DE OFICINAS PARTICIPATIVAS.

Contratada(s)

RC–MULTI SERVIÇOS E CURSOS
CNPJ: 33.545.346/0001-24

Valor do contrato

R$ 102.000,00

(valor inicial)
R$ 102.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/03/2026 até 02/03/2027

Data assinatura

02/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

INEX 011/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2026 11:31

últ. alteração

05/05/2026 11:36

Data finalização cadastro

05/05/2026 11:36

Vigência inicial

02/03/2026 a 02/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009978/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2026	Diário Oficial próprio (DOP)	05/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Programa de trabalho	08.244.0036.2047.0000
2	Fonte	600
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Programa de trabalho	08.244.0013.2052.0000
5	Fonte	500

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	02. CONTRATO 01.2403_2026 - INEX 011-2026 - RC-MULTI SERVIÇOS.pdf	05/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCINETE MAIA SARAIVA	Titular	*.517.443-	social@luiscorreia.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
GYVAGO DE SOUZA FERREIRA	Fiscal de contrato	*.689.393-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
INGRID EMANOELLE FONSECA VALVERDE	*.112.263-	981855708	luiscorreia.pi.cpl@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
5	Condução de até 04 Oficinas Participativas e Mobilização Social, destinadas à validação dos instrumentos elaborados, pactuação de responsabilidades e fortalecimento do controle social, com relatório técnico consolidado.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	14.000,00	14.000,00
4	Realização de Formação Técnica da Rede de Atendimento, com carga horária estimada entre 30 e 40 horas, abordando legislação, fluxos intersetoriais, atendimento humanizado e articulação institucional, incluindo materiais técnicos e sistematização.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	17.000,00	17.000,00
3	Elaboração do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, contendo análise situacional das violências, organização de protocolos de atendimento, matriz estratégica de prevenção, proteção e responsabilização institucional.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	19.500,00	19.500,00
2	Elaboração do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres (vigência decenal), com definição de diretrizes, eixos estratégicos, metas, indicadores de monitoramento, responsabilidades institucionais e mecanismos de avaliação.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	21.500,00	21.500,00
1	Elaboração do Diagnóstico Situacional da Política Municipal para as Mulheres, com levantamento e análise de dados secundários e primários, escutas qualificadas, mapeamento da rede intersetorial e produção de relatório técnico conclusivo com recomendações estratégicas.	1 SV	1.00	SV (Serviço)	30.000,00	30.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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