TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-009966/26 (ID 943369)

Nº do contrato

02032026-03/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E AUDITORIA JURIDICA ESPECIFICAMENTE EM MATERIA DE ICMS EDUCACIOANAL PARA ACESSORAR A SECRETARIA ,MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CRISTINO CASTRO-PI

Contratada(s)

LEON BRITO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 49.208.982/0001-09

Valor do contrato

R$ 120.000,00

(valor inicial)
R$ 120.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/03/2026 até 02/03/2027

Data assinatura

02/03/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

018/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2026 11:16

últ. alteração

05/05/2026 11:56

Data finalização cadastro

05/05/2026 11:56

Vigência inicial

02/03/2026 a 02/03/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009966/26

05/05/26 11:38	primeira finalização
05/05/26 11:56	Motivo reabertura: CORREÇÃO DE DADOS

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	31/03/2026	Diário Oficial do Estado (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 02032026-03-2026)	05/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	39.03.90	.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	12.361.0030.2203.0000	Manut, e desenv. do ensino fundamental 30%-FUNDEB,
3	Fonte	020402	FUNDEB
4	Programa de trabalho	12.361.0030.2207.0000	Outros Atividades da Educação Básica,
5	Programa de trabalho	12.361.0030.2202.0000	Coordenação geral da Sec. de Educação,

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DSO CONTRATO N°02032026-03-2026 - convertido.pdf	05/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N°02032026-03 - Copia - convertido.pdf	05/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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