ÓRGÃO:
CAMARA DE BRASILEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009951/26 (ID 943354)
Nº do contrato
004/2026
Objeto (indivisível)
Aquisição de material de consumo diário.
Contratada(s)
EDILSOM PINHO DE CARVALHO ME
CNPJ: 21.277.598/0001-30
Valor do contrato
R$ 48.914,90
(valor inicial)
R$ 48.914,90
(valor atualizado)
Vigência
31/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
31/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
004/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2026 10:42
últ. alteração
05/05/2026 10:49
Data finalização cadastro
05/05/2026 10:49
Vigência inicial
31/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009951/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 001/2026
Processo administrativo Nº
004/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (diário dos municípios)
05/05/2026
2
03/04/2026
Mural (mural camara)
05/05/2026
3
06/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (portal da câmara)
05/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
orçamento geral do Município / duodécimo
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
orçamento geral do Município / duodécimo
3
Elemento de despesa
33.90.30
material de consumo
Arquivos
Ordernar por
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1
Extrato de publicação
DM_5541_139_Brasileira_Licitacao_Dispensa_001-26_Extrato_Contrato_004-26_pag_586 extrato.pdf
05/05/2026
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2
Instrumento contratual
Contrato - Dispensa nº 001-2026.pdf
05/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
AFONSO DE SOUSA LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº '004/2026' de 31/03/2026
***.927.933-**
afonsosousalima12@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
AFONSO DE SOUSA LIMA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '004/2026' de 31/03/2026
***.927.933-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
AFONSO DE SOUSA LIMA
***.927.933-**
86999872848
afonsosousalima12@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Edilson Pinho de Carvalho
***.504.813-**
cplbrasileirapi@gmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
4
R$ 7.644,42
R$ 0,00
R$ 7.644,42
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-4 de 4 documentos
F
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1394
22/04/2026
2114.00
2.114,00
0
0,00
2114.00
2.114,00
06/05/2026 12:21
Nota Fiscal Nº 1415
27/05/2026
2100.22
2.100,22
0
0,00
2100.22
2.100,22
03/06/2026 09:23
Nota Fiscal Nº 1427
29/06/2026
1690.06
1.690,06
0
0,00
1690.06
1.690,06
03/07/2026 10:00
Nota Fiscal Nº 1440
29/07/2026
1740.14
1.740,14
0
0,00
1740.14
1.740,14
03/08/2026 09:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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