ÓRGÃO:
P. M. DE SIMOES
CONTROLE TCE:
CW-009947/26 (ID 943350)
Nº do contrato
014/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ELABORAÇÃO DE PROJETO TÉCNICO DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE SIMÕES-PI.
Contratada(s)
VERMELHA CONSULTORIA LTDA
CNPJ: 33.535.050/0001-22
Valor do contrato
R$ 16.086,21
(valor inicial)
R$ 16.086,21
(valor atualizado)
Vigência
27/04/2026 até 27/04/2027
Data assinatura
27/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
014/2026
Tipo instrumento
CARTA CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 006/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2026 10:34
últ. alteração
05/05/2026 10:40
Data finalização cadastro
05/05/2026 10:40
Vigência inicial
27/04/2026
a
27/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009947/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 006/2026
Processo administrativo Nº
014/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/04/2026
Diário Oficial da União ()
05/05/2026
2
30/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
05/05/2026
3
04/05/2026
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/editais/06553853000137/2026/12)
05/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
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1
2
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E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
26.782.2601.2013.
2
Programa de trabalho
26.782.2601.1017.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Elemento de despesa
33.90.39
5
Fonte
750
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 014.2026.pdf
05/05/2026
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1-1 de 1 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ITALO MAGNO LOPES DE CARVALHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO 3113/FL 258-258V' de 03/01/2025
***.363.273-**
magno.dantas@simoes.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DOGIZETE PEREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 367/2025' de 02/06/2025
***.875.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ELISVALDO JOSE DE BRITO
***.602.993-**
89999119139
cplsimoespi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
CARLOS SOARES DA SILVA
***.613.083-**
vermelha@vermelhaconsultoria.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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