ÓRGÃO:
P. M. DE BELEM DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009932/26 (ID 943335)
Nº do contrato
012/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a construção de unidades habitacionais no município de Belém do Piauí - PI, conforme Proposta nº 040512/2025 e Convênio nº 990464/2025 - MINISTÉRIO DAS CIDADES.
Contratada(s)
RJC SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 16.926.523/0001-01
Valor do contrato
R$ 2.475.000,00
(valor inicial)
R$ 2.475.000,00
(valor atualizado)
Vigência
24/04/2026 até 23/04/2027
Data assinatura
24/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2026 10:13
últ. alteração
05/05/2026 10:19
Data finalização cadastro
05/05/2026 10:19
Vigência inicial
24/04/2026
a
23/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009932/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-002465/26
Processo administrativo Nº
012/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (Edição V DLVI. PÁG. 92)
05/05/2026
2
27/04/2026
Diário Oficial da União (ED. Nº 77, SEÇÃO 3. PÁG. 324)
05/05/2026
3
27/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)
05/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000500
RECURSOS VINCULADOS
2
Programa de trabalho
16.482.0010.1018.0000
CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE UNIDADES HABITACIONAIS - ZONA URBANA
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO - DOU 2026.pdf
05/05/2026
baixar
2
Extrato de publicação
EXTRATO - DOM 2026.pdf
05/05/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO_Conc. 001-2026.pdf
05/05/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2025' de 02/01/2025
***.350.573-**
NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 09/2025' de 02/01/2025
***.786.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS
***.592.663-**
8934410028
jossemar82@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
RAFAEL LAMARCK DE SOUSA SILVA
***.569.183-**
jcautoservicos16926@qmail.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
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Dt Cad. em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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