TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CRISTINO CASTRO

CONTROLE TCE:

CW-009923/26 (ID 943326)

Nº do contrato

16042026005/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA VISANDO IMPLEMANTAÇÃO DE REDE ABASTECIMENTO DE AGUA NA COMUNIDADE VARZEA GRANDE NO MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO - PI

Contratada(s)

CONSTRUTORA ARCA - LTDA
CNPJ: 65.369.369/0001-11

Valor do contrato

R$ 104.647,07

(valor inicial)
R$ 104.647,07

(valor atualizado)

Vigência

16/04/2026 até 16/04/2027

Data assinatura

16/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

031/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2026 10:00

últ. alteração

06/05/2026 11:33

Data finalização cadastro

06/05/2026 11:33

Vigência inicial

16/04/2026 a 16/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009923/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	23/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 16042026005-2026)	06/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	50000999	FPM, ARRECADAÇÃO PROPRIA, ICMS: GESTÃO E UNIDADE
2	Programa de trabalho	17.512.0051.2450.0000	SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
3	Elemento de despesa	33.90.39	RECURSOS PROPRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N °16042026005-2026 - Copia - convertido.pdf	06/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO N°16042026005-2026 - Copia - convertido.pdf	06/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Breno Brito Gomes	Titular	*.711.813-	prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho	Fiscal de contrato	*.794.033-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES	*.110.823-	89981268005	jnaldosoares@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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