TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JAICOS

CONTROLE TCE:

CW-009908/26 (ID 943311)

Nº do contrato

017-INEX/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DA ATRAÇÃO ARTÍSTICA RAPHAEL ALENCAR E BANDA PARA O EVENTO DO SÃO JOÃO DO GALOPARA O MUNICÍPIO DE JAICÓS-PI

Contratada(s)

RAPHAEL ALENCAR O PRÍNCIPE ENTRETENIMENTO LTDA
CNPJ: 47.399.123/0001-00

Valor do contrato

R$ 100.000,00

(valor inicial)
R$ 100.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/04/2026 até 30/08/2026

Data assinatura

30/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

031/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2026 09:28

últ. alteração

06/07/2026 12:11

Data finalização cadastro

05/05/2026 09:44

Vigência inicial

30/04/2026 a 30/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009908/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO NO DOM)	05/05/2026
2	05/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)	05/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Orçamento Geral do Municípios/FPM/ICMS/Outros
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	PUBLICAÇAO DO EXTRATO NO DOM.pdf	05/05/2026
2	Instrumento contratual	CONTRATO ASSINADO.pdf	05/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO	Titular	*.830.263-	weslleycoto@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
José do Nascimento Rodrigues	Fiscal de contrato	*.991.313-
MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA	Fiscal de contrato	*.367.613-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSE WESLLY DE OLIVEIRA BISPO	*.830.263-	89994676779	weslleycoto@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/06/2026		06/07/2026 12:11

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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