TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOCA MARQUES

CONTROLE TCE:

CW-009899/26 (ID 943302)

Nº do contrato

016/2026

Objeto (indivisível)

contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de consultoria e assessoria ambiental voltada ao ICMS Ecológico e demais providencias relacionadas ao meio ambiente do município de Joca Marques - PI

Contratada(s)

WESLANE SILVA DOS SANTOS
CNPJ: 61.999.011/0001-11

Valor do contrato

R$ 50.000,00

(valor inicial)
R$ 50.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/04/2026 até 24/02/2027

Data assinatura

24/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

013/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2026 09:13

últ. alteração

05/05/2026 09:19

Data finalização cadastro

05/05/2026 09:19

Vigência inicial

24/04/2026 a 24/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009899/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	06/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM)	05/05/2026
2	06/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial ()	05/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020200	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
2	Programa de trabalho	04.122.0003.2004.0000	MANUTENÇÃO DA SEC. ADM. PLAN E FINANÇAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS S ERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 016-2026 - CONSULTORIA AMBIENTAL ASSINADO.pdf	05/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Diego Rodrigues Silva Brandão	Titular	*.408.623-	prefeituracpl@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Bernardo Aurélio dos Santos Neto	Fiscal de contrato	*.279.383-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARIO DOS SANTOS ARAUJO	*.175.363-	86981696063	mario_santos_araujo@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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