ÓRGÃO:
P. M. DE CARAUBAS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009898/26 (ID 943301)
Nº do contrato
23.03.2026.02/2026
Objeto (indivisível)
1.1 AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS, VISANDO ATENDER FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ACOMPANHADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS DO PIAUÍ – PI
Contratada(s)
M L SAMPAIO DA SILVEIRA ME
CNPJ: 41.507.807/0001-00
Valor do contrato
R$ 40.997,54
(valor inicial)
R$ 40.997,54
(valor atualizado)
Vigência
23/03/2026 até 23/03/2027
Data assinatura
23/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1180/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 003/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
05/05/2026 09:12
últ. alteração
05/05/2026 09:31
Data finalização cadastro
05/05/2026 09:31
Vigência inicial
23/03/2026
a
23/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009898/26
Finalizado em
Observação
05/05/26 09:29
primeira finalização
05/05/26 09:31
Motivo reabertura:
CADASTRO INDEVIDO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 003/2026
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
1180/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
24/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURAS PIAUÍENSES)
05/05/2026
2
23/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
05/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
08.243.0030.2400.
3
Elemento de despesa
33.90.32
4
Programa de trabalho
08.244.0030.2046.
5
Fonte
660
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DOP - EXTRATO CONTRATO Nº 23.03.2026.02 - M L SAMPAIO DA SILVEIRA.pdf
05/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
DISPENSA 003.2026 - CONTRATO N°23.03.2026.02 - M L SAMPAIO DA SILVEIRA.pdf
05/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO VICTOR DOS SANTOS DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 23/03/2026
***.552.333-**
xxxxxxxxxx@xxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JUSSIÊ ALVES ARAÚJO NUNES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 23/03/2026
***.405.923-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOELSON PORTELA DOS SANTOS
***.853.753-**
8633330082
cplcaraubasdopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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