TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BREJO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009882/26 (ID 943285)

Nº do contrato

016/2026

Objeto (indivisível)

Constitui objeto deste ajuste a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de confecção próteses dentarias (Prótese Total e Prótese Parcial Removível), em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Brejo do Piauí/PI.

Contratada(s)

FERREIRA LUZ LTDA
CNPJ: 49.647.600/0001-35

Valor do contrato

R$ 61.824,00

(valor inicial)
R$ 61.824,00

(valor atualizado)

Vigência

29/04/2026 até 29/04/2027

Data assinatura

29/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

016/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

05/05/2026 08:41

últ. alteração

05/05/2026 09:04

Data finalização cadastro

05/05/2026 09:04

Vigência inicial

29/04/2026 a 29/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009882/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DA PUBLICAÇÃO )	05/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020501	SECRET. MUNICIPAL DE SAÚDE
2	Programa de trabalho	10.301.0002.2152.0000	MANUTENÇÃO DO LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIA
3	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	protese dentária 2026.pdf	05/05/2026
2	Instrumento contratual	3._Contrato_Proteses_dentarias..pdf	05/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MADSON PIERRE FEITOSA LIRA	Titular	*.486.773-	licitacoesbrejo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEDA CAVALCANTE SOARES	Fiscal de contrato	*.000.163-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ISABELA RODRIGUES DE SOUSA ROCHA	*.986.443-	89981464276	rodriguesisahh777@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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