ÓRGÃO:
P. M. DE ELISEU MARTINS
CONTROLE TCE:
CW-009868/26 (ID 943271)
Nº do contrato
18032026001/2026
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ELISEU MARTINS – PI
Contratada(s)
TRÊS IRMÃOS CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 11.167.656/0001-10
Valor do contrato
R$ 2.990.172,64
(valor inicial)
R$ 2.990.172,64
(valor atualizado)
Vigência
18/03/2026 até 18/03/2027
Data assinatura
18/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
001/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/05/2026 23:12
últ. alteração
04/05/2026 23:31
Data finalização cadastro
04/05/2026 23:31
Vigência inicial
18/03/2026
a
18/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009868/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2026
Número processo TCE
LW-000112/26
Processo administrativo Nº
001/2026
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
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1-4 de 4 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/05/2026
Diário Oficial dos Municípios (EXTRATO DE CONTRATO)
04/05/2026
2
04/05/2026
Diário Oficial da União (EXTRATO DE CONTRATO)
04/05/2026
3
04/05/2026
Diário Oficial próprio (EXTRATO DE CONTRATO)
04/05/2026
4
04/05/2026
Jornal de Grande Circulação (EXTRATO DE CONTRATO)
04/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FPM, ICMS, Recursos Próprios, Convênio n° 970631/2024 - Ministério das Cidades
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
FPM, ICMS, Recursos Próprios, Convênio n° 970631/2024 - Ministério das Cidades
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM, ICMS, Recursos Próprios, Convênio n° 970631/2024 - Ministério das Cidades
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5560_077_Eliseu_Martins_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_002-26_Extrato_Contrato_30042026002-26_pag_421.pdf
04/05/2026
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2
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO - DOU - EC Conc. 001,002 E. Martins.pdf
04/05/2026
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3
Instrumento contratual
CONTRATO - CC 001-2026 - CONSTRUÇÃO DE UNID HABITACIONAIS - INTEGRA SERV CONST E COMÉRC LTDA.pdf
04/05/2026
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1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCOS AURELIO GUIMARES DE ARAUJO
Titular
ui-button
ato de designação nº '1108' de 02/01/2025
***.818.773-**
licitacaoeliseumartins@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDNILTON COSTA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIAL 077-2025' de 31/03/2025
***.860.823-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO BORGES DA SILVA
***.371.243-**
89994001954
nonaborges@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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