TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO RAIMUNDO NONATO

CONTROLE TCE:

CW-009863/26 (ID 943266)

Nº do contrato

082/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de serviços técnicos especializados de assessoria para elaboração de Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Financeira - EVEF para precificação de ativos especiais de folha de servidores na Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato.

Contratada(s)

MARTINS & IGREJA SOCIEDADEDE ADVOGADOS
CNPJ: 27.947.216/0001-15

Valor do contrato

R$ 0,20

(valor inicial)
R$ 0,20

(valor atualizado)

Vigência

04/05/2026 até 04/05/2027

Data assinatura

04/05/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

072/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2026 17:20

últ. alteração

04/05/2026 17:44

Data finalização cadastro

04/05/2026 17:44

Vigência inicial

04/05/2026 a 04/05/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009863/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	05/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS)	04/05/2026
2	05/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://saoraimundononato.pi.gov.br/)	04/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	Projeto de atividade: 04.122.0002.2005.0000; 04.122.0002.2008.0000; 04.122.0002.2012.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.35.00; 3.3.90.39.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.999.000.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	Projeto de atividade: 04.122.0002.2005.0000; 04.122.0002.2008.0000; 04.122.0002.2012.0000 Elemento de despesa: 3.3.90.35.00; 3.3.90.39.00 Fonte de pagamento: 1.500.00.999.000.
3	Elemento de despesa	33.90.39
4	Elemento de despesa	33.90.35

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 082-2026- INEXIGIBILIDADE Nº 017-2026.pdf	04/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TIAGO OLIVEIRA SILVA	Titular	*.072.973-	cplsaoraimundo@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
RODRIGO NEGREIROS SOBRINHO	Fiscal de contrato	*.702.877-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Akiles da Silva Araújo	*.291.813-	899810992700	tesourariasrn2025@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
IGOR MARTINS IGREJA	*.359.023-	martinsigrejaadvogados@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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