TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009857/26 (ID 943260)

Nº do contrato

021-II/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de 01 (um) show artístico com a “Banda Collo de Menina”, como parte da programação da 1ª Exposição de Ovinos, Caprinos, Bovinos e Produtos Agrícolas de Belém do Piauí, a ser realizado no dia 09 de maio de 2026, no Centro de Eventos de Belém do Piauí. Conforme Proposta n° 014740/2026, Convênio nº 996333/2026, Ministério do Turismo – Prefeitura Municipal de Belém do Piauí.

Contratada(s)

B C M - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 07.728.465/0001-02

Valor do contrato

R$ 150.000,00

(valor inicial)
R$ 150.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/04/2026 até 31/05/2026

Data assinatura

30/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

021-II/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2026 16:47

últ. alteração

04/05/2026 16:57

Data finalização cadastro

04/05/2026 16:57

Vigência inicial

30/04/2026 a 31/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009857/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/05/2026	Diário Oficial dos Municípios (Edição V DLX. PÁG. 250)	04/05/2026
2	04/05/2026	Diário Oficial da União (ED. N 81, SEÇÃO 3. PÁG. 247)	04/05/2026
3	04/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	04/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	23.695.0031.2125.0000	MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO NO MUNICÍPIO
3	Fonte	00000500	RECURSOS VINCULADOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	EXTRATO - DOU 2026.pdf	04/05/2026
2	Extrato de publicação	EXTRATO CONT.021-II.pdf	04/05/2026
3	Instrumento contratual	CONTRATO_021-II-2026-COLLO_DE_MENINA_assinado.pdf	04/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal de contrato	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ERIVAN ANTONIO DE MORAIS	*.440.188-	erivanmorais@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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