TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-009849/26 (ID 943252)

Nº do contrato

EMPENHO 2941 SEMF /2026

Objeto (divisível - Por item)

Inscrição de 4 servidores em capacitação sobre os impactos da reforma tributária sobre as compras públicas, conforme DFD

Contratada(s)

ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A
CNPJ: 86.781.069/0001-15

Valor do contrato

R$ 10.200,00

(valor inicial)
R$ 10.200,00

(valor atualizado)

Vigência

04/05/2026 até 04/06/2026

Data assinatura

24/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00043.009282/2026

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2026 15:56

últ. alteração

05/05/2026 11:42

Data finalização cadastro

05/05/2026 11:42

Vigência inicial

04/05/2026 a 04/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009849/26

04/05/26 16:38	primeira finalização
05/05/26 11:42	Motivo reabertura: altera data de assinatura

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/04/2026	Diário Oficial próprio (DOM Ano 2026 - Nº 4.240 - 22 de abril de 2026)	04/05/2026
2	27/04/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.243)	04/05/2026
3	29/04/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Ato que autoriza a Contratação Direta nº 46/2026)	04/05/2026
4	29/04/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.245)	04/05/2026
5	04/05/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PUBLICAÇÃO NO PNCP )	04/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500100	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERAL
2	Programa de trabalho	08.001.0412.2000.6202	ADMINISTRAÇÃO DA SEMF
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	DOM4245__publicacao.pdf	04/05/2026
2	Outro	SEI_15201279_Portaria_42.pdf	04/05/2026
3	Documento de abertura do processo	SEI_14951139_Memorando_7.pdf	04/05/2026
4	Termo de liberação	SEI_15000592_Despacho_4.pdf	04/05/2026
5	Extrato de publicação	Empenho_nA___2941___zenite.pdf	04/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jair Gonçalves Marques	Titular	*.568.023-	jair2.0gm@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Ricardo Teixeira de Carvalho Junior	Fiscal de contrato	*.040.153-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Jair Gonçalves Marques	*.568.023-	86981018442	jair2.0gm@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Renato Geraldo Mendes	*.956.399-	FINANCEIRO@ZENITE.COM.BR	PRESIDENTE

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal	4 UND	4.00	UND (Unidade)	2.550,00	10.200,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 10.200,00	R$ 0,00	R$ 10.200,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 532	26/05/2026	10200.00	10.200,00	0	0,00	10200.00	10.200,00	02/06/2026 08:23

Observações

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