TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA DE FINANCAS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-009835/26 (ID 943238)

Nº do contrato

2942/2026

Objeto (divisível - Por item)

Inscrição de 10 servidores em capacitação on line sobre a 4ª Maior Live de Administração Tributária do Mundo. Tema: A Nova Arquitetura da Administração Tributária Brasileira,

Contratada(s)

ECO TRACK MINERALS INOVA SIMPLES
CNPJ: 54.633.887/0001-84

Valor do contrato

R$ 3.970,00

(valor inicial)
R$ 3.970,00

(valor atualizado)

Vigência

22/04/2026 até 22/05/2026

Data assinatura

17/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

00048.000518/2026

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2026 15:05

últ. alteração

04/05/2026 16:39

Data finalização cadastro

04/05/2026 16:39

Vigência inicial

22/04/2026 a 22/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009835/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	22/04/2026	Diário Oficial próprio (Ano 2026 - Nº 4.240 - 22 de abril de 2026)	04/05/2026
2	27/04/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.243)	04/05/2026
3	29/04/2026	Diário Oficial próprio (DOM - Teresina - Ano 2026 - nº 4.243)	04/05/2026
4	04/05/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Ato que autoriza a Contratação Direta nº 47/2026)	04/05/2026
5	04/05/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (Publicação no PNCP )	04/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500100	RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS - GERA
2	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica
3	Programa de trabalho	08.001.0412.2000.6202	ADMINISTRAÇÃO DA SEMF

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_15201742_Portaria_43.pdf	04/05/2026
2	Outro	DOM4245__publicacao.pdf	04/05/2026
3	Termo de liberação	Autorizo_Prefeito___Oficio_n__547.pdf	04/05/2026
4	Documento de abertura do processo	SEI_14916744_Protocolo_382.pdf	04/05/2026
5	Ato de autorização da contratação	Termo de designação - equipe de planejamento.pdf	04/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Jair Gonçalves Marques	Titular	*.568.023-	jair2.0gm@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
José Maria de Moura e Vasconcelos	Fiscal de contrato	*.973.303-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Jair Gonçalves Marques	*.568.023-	86981018442	jair2.0gm@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
FRANCISCA STAEL FREIRE VIEIRA	*.448.963-	ADMINISTRACAO@STAELFREIRE.COM.BR	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	Serviços de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal	10 UND	10.00	UND (Unidade)	397,00	3.970,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 3.970,00	R$ 0,00	R$ 3.970,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 32	06/05/2026	3970.00	3.970,00	0	0,00	3970.00	3.970,00	02/06/2026 09:19

Observações

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