TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE ALTOS

CONTROLE TCE:

CW-009831/26 (ID 943234)

Nº do contrato

0428.01/2026

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de regularização fundiária do prédio da sede da Câmara Municipal de Altos/PI.

Contratada(s)

HOCA CONSULTORIA TRIBUTÁRIA LTDA
CNPJ: 32.968.875/0001-78

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

28/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

016/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2026 14:51

últ. alteração

06/05/2026 17:42

Data finalização cadastro

06/05/2026 17:42

Vigência inicial

28/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009831/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOPP)	04/05/2026
2	29/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (www.altos.pi.leg.br)	04/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	001	Recursos Próprios / Duodécimo
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato nº 0428.01.2026.pdf	06/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
RAIMUNDO PIRES IRENE	Titular	*.545.728-	legislativoaltospiaui@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA WAGLENE MEDEIROS COSTA	Fiscal de contrato	*.031.183-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Graziele Gomes Sousa Vieira	*.748.533-	8699999999	legislativoaltospiaui@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
THIAGO ALBERTO HOMMERDING	*.174.340-	HOCACONSULTORIAPI@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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