ÓRGÃO:
P. M. DE ITAUEIRA
CONTROLE TCE:
CW-009811/26 (ID 943214)
Nº do contrato
087/2026
Objeto (divisível - Por item)
CREDENCIAMENTO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS DE CONTRATAÇÃO IMEDIATA E DE CADASTRO DE RESERVA DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSSITÊNCIA SOCIAL
Contratada(s)
JOSEFA CAMINHA BEZERRA
CPF:
Valor do contrato
R$ 9.726,00
(valor inicial)
R$ 9.726,00
(valor atualizado)
Vigência
10/04/2026 até 09/10/2026
Data assinatura
10/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
1136/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CREDENCIAMENTO Nº 004/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Federal
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/05/2026 12:27
últ. alteração
05/05/2026 08:30
Data finalização cadastro
05/05/2026 08:30
Vigência inicial
10/04/2026
a
09/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009811/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 013/2026
Processo administrativo Nº
1136/2026
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/04/2026
Mural (MURAL DA PREFEITURA )
05/05/2026
2
29/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (https://diariooficialdasprefeituras.org/piaui/doc/extrato-contrato-087-2026-itaueira-229203)
05/05/2026
3
05/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (https://sistemas.tce.pi.gov.br/contratosweb)
05/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
66000000
2
Programa de trabalho
08.244.0004.2081.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
32 PORTARIA DE FISCAL DE CONTRATO.pdf
05/05/2026
baixar
2
Extrato de publicação
22 PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 087-2026 - JOSEFA CAMINHA BEZERRA.pdf
05/05/2026
baixar
3
Outro
21 EXTRATO DE CONTRATO Nº 087-2026 - JOSEFA CAMINHA BEZERRA.pdf
05/05/2026
baixar
4
Instrumento contratual
20 CONTRATO Nº 087-2026 - JOSEFA CAMINHA BEZERRA.pdf
05/05/2026
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LIDIANE DE AZEVEDO MAIA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 093/2025' de 03/02/2025
***.958.225-**
prefeituraitaueira@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANATALIA RAMOS CARDOSO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA/007/026' de 02/01/2026
***.215.913-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES
***.393.733-**
89999061530
gilvanvitorio@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSEFA CAMINHA BESERRA
***.016.353-**
caminhajosefa2@gmail.com
PESSOA FISICA
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
02
2º CREDENCIADO - JOSEFA CAMINHA BESERRA
6
UND
6.00
UND (Unidade)
1.621,00
9.726,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
2
R$ 3.242,00
R$ 0,00
R$ 3.242,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-2 de 2 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota de serviço
13/05/2026
1621.00
1.621,00
0
0,00
1621.00
1.621,00
14/07/2026 19:47
Nota de serviço
02/06/2026
1621.00
1.621,00
0
0,00
1621.00
1.621,00
19/07/2026 17:13
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
