TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-009798/26 (ID 943201)

Nº do contrato

036/2026

Objeto (indivisível)

Apresentação artística de ZÉ MALHADA durante as comemorações alusivas ao aniversário da cidade de Francinópolis – PI, no dia 30 de abril de 2026.

Contratada(s)

José Ferreira da Silva
CPF:

Valor do contrato

R$ 13.470,00

(valor inicial)
R$ 13.470,00

(valor atualizado)

Vigência

29/04/2026 até 29/05/2026

Data assinatura

28/04/2026

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

034/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2026 11:55

últ. alteração

12/05/2026 11:23

Data finalização cadastro

12/05/2026 11:23

Vigência inicial

29/04/2026 a 29/05/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009798/26

04/05/26 12:05	primeira finalização
12/05/26 11:23	Motivo reabertura: ERRO DE DITAÇÃO NA DATA DO CONTRATO .

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (edição VDLIX,PAG 234)	04/05/2026
2	04/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)	04/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Elemento de despesa	33.90.36
2	Programa de trabalho	13.392.0004.2046.0000
3	Fonte	0219

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 036- 2026- INEXIG 012-2026.pdf	04/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THAYANE DE ARAÚJO SILVA	Fiscal de contrato	*.170.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
José Ferreira da Silva	*.962.793-	josefereira@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...