ÓRGÃO:
P. M. DE ISAIAS COELHO
CONTROLE TCE:
CW-009795/26 (ID 943198)
Nº do contrato
01.1703/2026
Objeto (divisível - Por item)
Prestação de serviços para perfuração de poços tubulares para atender as demandas do município de Isaías Coelho - Pi
Contratada(s)
ENGIPEC – ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 03.194.654/0001-91
Valor do contrato
R$ 124.874,90
(valor inicial)
R$ 124.874,90
(valor atualizado)
Vigência
17/03/2026 até 31/12/2026
Data assinatura
17/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
016/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 007/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, III
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/05/2026 11:46
últ. alteração
04/05/2026 11:54
Data finalização cadastro
04/05/2026 11:54
Vigência inicial
17/03/2026
a
31/12/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009795/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2026
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
016/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, III (licitação deserta ou frustrada/fracassada)
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (www.diariooficialdasprefeituras.org)
04/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
15.544.0014.1016.
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
700
5
Programa de trabalho
17.512.0014.1021.
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO N°01.1703.2026-ocr.pdf
04/05/2026
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F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
WALDEMAR MAURIZ FILHO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'posse' de 01/01/2025
***.567.793-**
waldemarmauriz65@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Vitoria Regia Silva Xavier
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 14/01/2025
***.349.643-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
VALDINEI RODRIGUES MAURIZ
***.413.083-**
89994208632
cplicpm@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Detalhe do objeto
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n° item
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quant
quant
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01
Prestação de serviços para perfuração de poços tubulares para atender as demandas do município de Isaías Coelho - Pi
1
SV
1.00
SV (Serviço)
124.874,90
124.874,90
1-1 de 1 registros
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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