ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-009792/26 (ID 943195)
Nº do contrato
074/2026
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PEIXES IN NATURA DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS AÇÕES E PROGRAMAS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO – PI
Contratada(s)
SOARES OLIVEIRA DISTRIBUICAO LTDA
CNPJ: 59.679.020/0001-83
Valor do contrato
R$ 160.000,00
(valor inicial)
R$ 160.000,00
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 25/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
055/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 014/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/05/2026 11:40
últ. alteração
04/05/2026 12:05
Data finalização cadastro
04/05/2026 12:05
Vigência inicial
25/03/2026
a
25/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009792/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 014/2026
Número processo TCE
LW-002557/26
Processo administrativo Nº
055/2026
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/03/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
04/05/2026
2
26/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – IPVA – FMAS - BOLSA-FAMÍLIA IGD-BF – PROJOVEM - CRAS-PBF - PETI-PVMC – PBVII – PBVIII - IGD-SUAS – E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE014-2026 SOARES OLIVEIRA.pdf
04/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANDRIZA NEGREIROS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº016-2026' de 29/01/2026
***.119.313-**
andrizanegreiros2014@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Margarete Ribeiro Leite
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº137-2025' de 21/01/2025
***.907.693-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
THIAGO SOARES DE OLIVEIRA
***.551.903-**
SOARESDISTRIBUICAO@GMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
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1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
1
PEIXE IN NATURA, VARIEDADE TAMBAQUI, EVISCERADO, SEM CABEÇA, FRESCO, PRÓPRIO PARA CONSUMO HUMANO, EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO, LIVRE DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO ADEQUADAMENTE, FORNECIDO EM QUILOGRAMA (KG).
10.000
KG
10000.00
KG (Quilograma)
16,00
160.000,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 160.000,00
R$ 0,00
R$ 160.000,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-1 de 1 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 3
26/03/2026
160000.00
160.000,00
0
0,00
160000.00
160.000,00
08/06/2026 11:39
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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(valor inicial)
