ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DE NAZARE
CONTROLE TCE:
CW-009789/26 (ID 943192)
Nº do contrato
048/2026
Objeto (indivisível)
CONCLUSÃO DA SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ E CONSTRUÇÃO DE DEPÓSITO.
Contratada(s)
CONCRETA CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 65.272.540/0001-70
Valor do contrato
R$ 95.855,66
(valor inicial)
R$ 95.855,66
(valor atualizado)
Vigência
28/04/2026 até 28/04/2027
Data assinatura
28/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
137.1.00012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
AVISO DE DISPENSA Nº 011/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/05/2026 11:35
últ. alteração
04/05/2026 11:42
Data finalização cadastro
04/05/2026 11:42
Vigência inicial
28/04/2026
a
28/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009789/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 011/2026
Processo administrativo Nº
137.1.00012/2026
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/04/2026
Diário Oficial dos Municípios ()
04/05/2026
2
30/04/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
04/05/2026
3
29/04/2026
Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()
04/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
12.361.0030.1200.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Fonte
540
5
Fonte
542
Fundeb, Educação e Recursos Próprios
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
EXTRATO DE CONTRATO PUBLICADO.pdf
04/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
CONTRATO 048_2026 CONCRETA CONSTRUTORA LTDA.docx.pdf
04/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA EMILIA DOS SANTOS LIMA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.964.003-**
EMILIA.LIMA@YAHOO.COM.BR
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANTONIO WILSON DE OLIVEIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria Nº 70' de 12/11/2025
***.409.893-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ALCIONE DE SOUSA BATISTA
***.651.873-**
86981348708
cplnossasenhoradonazare@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Arthur Santos Leal Araujo
***.596.673-**
ARTHURBEJU@HOTMAIL.COM
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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Documento
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Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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