ÓRGÃO:
P. M. DE PARNAIBA
CONTROLE TCE:
CW-009787/26 (ID 943190)
Nº do contrato
394/2026
Objeto (divisível - Por lote)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, SEM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA MARTINS DE OLIVEIRA, CONFORME PLANILHA EM ANEXO, DE ACORDO COM O PEDIDO SRP Nº 364/2026
Contratada(s)
EBN ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
CNPJ: 11.695.815/0001-59
Valor do contrato
R$ 50.491,83
(valor inicial)
R$ 50.491,83
(valor atualizado)
Vigência
24/02/2026 até 22/10/2026
Data assinatura
24/02/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
9938/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 18/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/05/2026 11:30
últ. alteração
04/05/2026 12:08
Data finalização cadastro
04/05/2026 12:08
Vigência inicial
24/02/2026
a
22/10/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009787/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 18/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-002616/25
Processo administrativo Nº
9938/2026
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
28/04/2026
Diário Oficial próprio (DOM Nº 4173, PAG 10.)
04/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
2
Programa de trabalho
01.061.2361.0006.2018
3
Fonte
500
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DIGI CONTRATO Nº 394.2026, PA 9938.2026 - EBN ENGENHARIA - SEDUC.pdf
04/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
NAYARA DE CASTRO VIERA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº '160/2025' de 13/05/2025
***.092.923-**
seduc@parnaiba.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ KAIO PINHEIRO SANTOS
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº '065/2026' de 13/03/2026
***.182.983-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
NAERTHON DE CARVALHO GUEDELHO
***.344.893-**
86994467363
naerthon@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
EDGARD BRAÚNA NETO
***.470.903-**
AASBRAUNA@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
n° lote em ordem crescente
n° lote em ordem decrescente
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
n° lote
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
LOTE 12
12.15
TELHADISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
190
HRA
190.00
HRA (Hora)
31,09
5.907,10
LOTE 12
12.11
GESSEIRO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
346,08
HRA
346.08
HRA (Hora)
30,86
10.680,03
LOTE 12
12.10
AUXILIAR DE ELETRICISTA COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
120
HRA
120.00
HRA (Hora)
26,69
3.202,80
LOTE 12
12.7
ENCANADOR OU BOMBEIRO HIDRAULICO COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
60
HRA
60.00
HRA (Hora)
30,97
1.858,20
LOTE 12
12.6
SERVENTE COM ENCARGOS COMPLEMENTARES
280
HRA
280.00
HRA (Hora)
25,45
7.126,00
1-5 de 8 registros
F
P
1
2
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
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