TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PAJEU DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009769/26 (ID 943172)

Nº do contrato

113/2026

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO/FORNECIMENTO DE PROJETO/COLEÇÃO DE CADERNOS DE ATIVIDADES E DINÂMICAS SOCIOEDUCATIVAS, seguindo as bases normativas que norteiam a Política Nacional de Assistência Social e os Parâmetros Socioeducativos, para atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Pajeú do Piauí – PI

Contratada(s)

EMPRESA SOCIAL EDITORA LTDA
CNPJ: 41.776.234/0001-02

Valor do contrato

R$ 304.000,00

(valor inicial)
R$ 304.000,00

(valor atualizado)

Vigência

17/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

17/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.001055/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2026 10:48

últ. alteração

04/05/2026 10:57

Data finalização cadastro

04/05/2026 10:57

Vigência inicial

17/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009769/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	20/04/2026	Diário Oficial dos Municípios ()	04/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	assitencia
2	Programa de trabalho	08.244.0101.2040.	assitencia
3	Elemento de despesa	33.90.39	assitencia

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 113-2026 inex 14 - editora.pdf	04/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
DANIELA PEREIRA NUNES	Titular	*.824.413-	assistenciasocial@pajeudopiaui.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCINEIDE FIRMINA DA SILVA	Fiscal de contrato	*.818.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Marinete Lopes Lima	*.877.483-	89981068668	ananeta7102@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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