TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO BRAZ DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-009767/26 (ID 943170)

Nº do contrato

045/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Internet banda larga, link dedicado, operação e manutenção com instalação inclusa, para atender as necessidades da Secretária de Saúde do Município de São Braz-PI, conforme condições, quantidades e exigências e stabelecidas no Termo de Referência e na proposta da Contratada, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Contratada(s)

TOP GIGA TELECOM LTDA
CNPJ: 43.560.898/0001-65

Valor do contrato

R$ 21.960,00

(valor inicial)
R$ 21.960,00

(valor atualizado)

Vigência

24/02/2026 até 24/02/2027

Data assinatura

24/02/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000760/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2026 10:44

últ. alteração

04/05/2026 11:08

Data finalização cadastro

04/05/2026 11:08

Vigência inicial

24/02/2026 a 24/02/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009767/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/02/2026	Diário Oficial dos Municípios (DOM/Ano XXIV • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 26 de Fevereiro de 2026 • Edição VDXVII)	04/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de tecnologia da informação e comunicação
2	Programa de trabalho	10.300.0592.0450.000	Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde
3	Fonte	600	Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações: e Serviços Públicos de Saúde.
4	Fonte	500	Recursos não vinculados de impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	44 45 46 47.pdf	04/05/2026
2	Instrumento contratual	045.pdf	04/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Adalton Oliveira Damasceno	Titular	*.636.893-	saobrazcpl2021@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOBSON DOS SANTOS COSTA	Fiscal de contrato	*.933.334-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
EDUARDO SILVA SOUSA	*.368.953-	89981056250	edusousa.estudos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Marcos Jonatas Gomes da Silva	*.976.593-	sãobrazcpl2021@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	Internet banda larga, link dedicado.operação e manutenção com instalação inclusa para prefeitura municipal.	1 MB	1.00	MB (Megabyte)	21.960,00	21.960,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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