TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-009765/26 (ID 943168)

Nº do contrato

031/2026

Objeto (indivisível)

Fornecimento de soluções tecnológico de gestão e fiscalização contratual, na modalidade Software como serviço (SaaS), denominada plataforma digital de gestão e fiscalização contratual, contemplando acesso integral ao sistema, implantação assistida, configuração inicial, capacitação dos servidores usuários, suporte técnico contínua e atualizações evolutivas do sistema, em conformidade com a Lei nº 14.133,de 2021, no município de Francinópolis – PI.

Contratada(s)

GOVBIZZ - ESCOLA DE LICITAÇÕES LTDA
CNPJ: 51.675.885/0001-60

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/04/2026 até 27/04/2027

Data assinatura

27/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

030/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2026 10:41

últ. alteração

04/05/2026 10:51

Data finalização cadastro

04/05/2026 10:51

Vigência inicial

27/04/2026 a 27/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009765/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VDLVIII,PAG 149)	04/05/2026
2	04/05/2026	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br. )	04/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0204
2	Programa de trabalho	04.122.0002.2009.0000
3	Elemento de despesa	33.90.40

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 031 - 2026-DISP 013-2026.pdf	04/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Noelma Ximenes dos Santos	Titular	*.330.163-	noelmavictor123@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
THAYANE DE ARAÚJO SILVA	Fiscal de contrato	*.170.263-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUANA RODRIGUES DA SILVA	*.623.913-	luana.pregoeira@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 6.000,00	R$ 0,00	R$ 6.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17	29/05/2026	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	29/05/2026 09:00
Nota Fiscal Nº 22	10/07/2026	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	10/07/2026 09:04
Nota Fiscal Nº 27	29/07/2026	2000.00	2.000,00	2000.00	2.000,00	29/07/2026 08:55

Observações

Baixar arquivos

Arquivos do incidente

Aguarde ...

Baixando...