ÓRGÃO:
P. M. DE PICOS
CONTROLE TCE:
CW-009744/26 (ID 943147)
Nº do contrato
SRP PE Nº 025-II/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO, EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE PICOS/PI E SUAS SECRETARIAS.
Contratada(s)
MRC COMERCIO E SERVICOS LTDA
CNPJ: 26.998.439/0001-49
Valor do contrato
R$ 3.063.240,00
(valor inicial)
R$ 3.063.240,00
(valor atualizado)
Vigência
24/04/2026 até 23/04/2027
Data assinatura
24/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
2957/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 025/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/05/2026 09:40
últ. alteração
04/05/2026 10:49
Data finalização cadastro
04/05/2026 10:49
Vigência inicial
24/04/2026
a
23/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009744/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 025/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-003217/25
Processo administrativo Nº
2957/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DOM dia 27 de Abril de 2026 • Edição VDLVI pág. 226.)
04/05/2026
Recursos orçamentários
1-5 de 6 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.48
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
2
Elemento de despesa
33.90.32
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3
Programa de trabalho
08.244.0007.2100.0000
Piso Básico Fixo Estadual
4
Programa de trabalho
08.244.0007.2097.0000
Manutenção de Benefícios Eventuais e Atendimentos Emergenciais
5
Fonte
661
Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Outro
DM_5556_477_Picos_Portaria_019-26_pag_226.pdf
04/05/2026
baixar
2
Extrato de publicação
DM_5556_475_Picos_Licitacao_PE_025-25_Extrato_Contrato_025-25-II_pag_226.pdf
04/05/2026
baixar
3
Instrumento contratual
CONTRATO.pdf
04/05/2026
baixar
1-3 de 3 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maria Helena Leal
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORT.019/2026-SEMTAS' de 24/04/2026
***.484.303-**
mhl1910@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Larissa Maria Ferreira Luz Barros
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORT.019/2026-SEMTAS' de 24/04/2026
***.793.213-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ASSUEL DE SOUSA RIBEIRO
***.224.153-**
89994149797
assuel_ribeiro@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Marcelo rodrigues da costa
***.796.093-**
projetos@citplan.com.br
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 13 registros
F
P
1
2
3
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
3
ÓLEO DE SOJA - De primeira qualidade, 100% natural, comestível, extrato refinado, limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem pet com peso líquido 900ml.
36.000
UND
36000.00
UND (Unidade)
9,00
324.000,00
13
SACOLA PLÁSTICA RESISTENTES: Material transparente; capacidade de até 30kg
36.000
UND
36000.00
UND (Unidade)
1,84
66.240,00
2
FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 - Classe carioquinha, embalado em saco plástico transparente, isento de sujidades, não violado, resistente. Acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1kg
36.000
PCT
36000.00
PCT (Pacote)
8,10
291.600,00
5
CAFÉ, PACOTE Café torrado e moído. Embalagem 250g
36.000
PCT
36000.00
PCT (Pacote)
13,53
487.080,00
4
AÇÚCAR CRISTAL - Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto, deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Pacote de 1 kg.
36.000
PCT
36000.00
PCT (Pacote)
6,18
222.480,00
1-5 de 13 registros
F
P
1
2
3
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 268.637,48
R$ 0,00
R$ 268.637,48
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 80
19/05/2026
22660.00
22.660,00
0
0,00
22660.00
22.660,00
21/05/2026 11:02
Nota Fiscal Nº 81
19/05/2026
40668.80
40.668,80
0
0,00
40668.80
40.668,80
21/05/2026 11:22
Nota Fiscal Nº 88
22/05/2026
98178.10
98.178,10
0
0,00
98178.10
98.178,10
25/05/2026 13:26
Nota Fiscal Nº 87
22/05/2026
73102.68
73.102,68
0
0,00
73102.68
73.102,68
26/05/2026 10:20
Nota Fiscal Nº 94
25/06/2026
14163.60
14.163,60
0
0,00
14163.60
14.163,60
26/06/2026 12:14
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...