ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-009735/26 (ID 943138)
Nº do contrato
038/2026
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para a construção de um CRAS (Centro de Referência de Assistência Social), no município de São José do Piauí/PI, conforme projeto básico, planilhas orçamentárias e termo de referência.
Contratada(s)
F. B. FEITOSA
CNPJ: 32.889.098/0001-76
Valor do contrato
R$ 407.579,89
(valor inicial)
R$ 407.579,89
(valor atualizado)
Vigência
25/03/2026 até 25/03/2027
Data assinatura
25/03/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
012/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/05/2026 09:26
últ. alteração
04/05/2026 09:33
Data finalização cadastro
04/05/2026 09:33
Vigência inicial
25/03/2026
a
25/03/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009735/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-002127/26
Processo administrativo Nº
012/2026
Publicações
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
27/03/2026
Diário Oficial dos Municípios (Diário Oficial das Prefeituras Piauienses - DOP)
04/05/2026
2
27/03/2026
Sítio Eletrônico Oficial (Portal da Transparência de São José do Piauí)
04/05/2026
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e instalações
2
Programa de trabalho
08.244.0011.1162.0000
CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DO SCFV
3
Fonte
500
Recurso próprio, FMAS e outros
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
15 DOP_EDICAO__27-3-2026_ED_1194_Prefeitura_Sao_Jose_do_Piaui_Aviso_de_extrato_de_contrato_038_2026.pdf
04/05/2026
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato_20038-2026.pdf
04/05/2026
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ADMAELTON BEZERRA SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '038/2026' de 26/05/2026
***.793.233-**
CPLSAOJOSEDOPIAUI@HOTMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FABIO GUSTAVO LOPES MONTEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '038/2026' de 27/03/2026
***.412.024-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
WESLLEY DA SILVA ADRIANO BORGES
***.723.803-**
89981415227
cplsaojosedopiaui@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FABRIZIO BEZERRA FEITOSA
***.560.033-**
SDUCNFINANCEIRO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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