TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE CANAVIEIRA

CONTROLE TCE:

CW-009734/26 (ID 943137)

Nº do contrato

008/2026

Objeto (indivisível)

Contrato tem por objeto a aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades administrativas e legislativas da Câmara Municipal de Canavieira – PI, conforme especificações, quantitativos e preços constantes no Anexo I deste instrumento, parte integrante do Edital de Dispensa de Licitação nº 004/2026 e do Processo Administrativo nº 007/2026.

Contratada(s)

L SALES JUNIOR LTDA
CNPJ: 36.666.076/0001-06

Valor do contrato

R$ 49.437,30

(valor inicial)
R$ 49.437,30

(valor atualizado)

Vigência

15/04/2026 até 31/12/2026

Data assinatura

15/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

007/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2026 09:21

últ. alteração

04/05/2026 09:47

Data finalização cadastro

04/05/2026 09:47

Vigência inicial

15/04/2026 a 31/12/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009734/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	15/04/2026	Sítio Eletrônico Oficial (https://canavieira.pi.leg.br/canavieira/transparencia/documentos?layout=transparencia&tipo=44)	04/05/2026
2	16/04/2026	Diário Oficial dos Municípios (ANO VI - EDIÇÃO MCCVI - TERESINA (PI), QUINTA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2026)	04/05/2026
3	16/04/2026	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://www.gov.br/pncp/pt-br)	04/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Orçamento Geral da Câmara de Canaveiria - PI
2	Programa de trabalho	12.365.0014.1011.0000	Orçamento Geral da Câmara de Canaveiria - PI
3	Elemento de despesa	33.90.39	Orçamento Geral da Câmara de Canaveiria - PI

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~1.PDF	04/05/2026
2	Instrumento contratual	19 - Contrato 008 - Material de expediente ASSINADO.pdf	04/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Abdon Ramos Silva Medeiros	Titular	*.347.733-	cplcamaradecanavieira@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Abdon Ramos Silva Medeiros	Fiscal de contrato	*.347.733-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AILSON PEREIRA DE ALENCAR	*.919.773-	89999291999	ailson.alencarjus@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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