ÓRGÃO:
P. M. DE FRANCINOPOLIS
CONTROLE TCE:
CW-009729/26 (ID 943132)
Nº do contrato
035/2026
Objeto (divisível - Por item)
Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento exclusivo à alimentação escolar do Município de Francinópolis – PI.
Contratada(s)
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA JÚNIOR
CNPJ: 11.494.673/0001-61
Valor do contrato
R$ 551.522,00
(valor inicial)
Vigência
28/04/2026 até 28/04/2027
Data assinatura
28/04/2026
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
017/2026
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 002/2026
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
04/05/2026 09:04
últ. alteração
04/05/2026 09:10
Data finalização cadastro
04/05/2026 09:10
Vigência inicial
28/04/2026
a
28/04/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-009729/26
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 002/2026
Número processo TCE
LW-002167/26
Processo administrativo Nº
017/2026
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
30/04/2026
Diário Oficial dos Municípios (EDIÇÃO VDLIX,PAG 235)
04/05/2026
2
04/05/2026
Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)
04/05/2026
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
0206
2
Programa de trabalho
12.361.0009.2034.0000
3
Programa de trabalho
12.361.0009.2037.0000
4
Elemento de despesa
33.90.30
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 035-2026- PE 002 - 2026.pdf
04/05/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILVANA DA SILVA MORAIS
Titular
ui-button
ato de designação nº '09' de 19/03/2026
***.595.193-**
silvana.smorais@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EMILAINE FRANCIELE MENDES DA COSTA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '070' de 29/04/2026
***.790.663-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA
***.045.653-**
86999208727
francinopoliscpl@outlook.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA DA SILVA
***.760.093-**
tdbteresina@gmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-5 de 41 registros
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
60
Polpa de Fruta integral de maracujá, congelada sem adição de corantes artificiais e aditivos químicos, sabor característico e agradável. Isenta de: vestígio de descongelamento, odor forte e desagradável e qualquer substância contaminante. Acondicionada em embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente, peso líquido de 500 g, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente e data de embalagem. Validade mínima de 12 (doze) meses, a contar da data de entrega. Devendo ser entregue
2.300
PCT
2300.00
PCT (Pacote)
12,49
28.727,00
84
Maçã, de ótima qualidade, com grau médio de amadurecimento, fresca, compacta e firme, isenta de sujidades, tamanho médio, coloração uniformes, devendo ser bem desenvolvida. Transportadas de forma adequada.
25.000
UND
25000.00
UND (Unidade)
1,36
34.000,00
38
Frango inteiro abatido congelado, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprios, em embalagem plástica, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade, marcas e carimbos oficiais, de acordo com as portarias do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e da Vigilância Sanitária. Devendo ser entregue em transporte refrigerado.
3.000
KG
3000.00
KG (Quilograma)
10,35
31.050,00
39
Iogurte - produto de 1ª qualidade. Sabor: Morango, Ameixa e Salada de frutas. O Produto deverá ter validade não inferior a 45 dias e deverá ser transportado em carro refrigerado.
2.000
L
2000.00
L (Litro)
12,00
24.000,00
17
Carne bovina, charque dianteiro, em pedaços, embalagem individual transparente de 500 gramas com rotulagem, contendo o carimbo do SIF, à vácuo e lacrado.
600
KG
600.00
KG (Quilograma)
33,60
20.160,00
1-5 de 41 registros
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N
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
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P
1
N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Apostilamento Nº 1
11/05/2026
15/05/2026 10:28
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
8
R$ 41.519,05
R$ 7.529,65
R$ 33.989,40
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 8 documentos
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2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 007146
18/05/2026
3946.80
3.946,80
0
0,00
3946.80
3.946,80
18/05/2026 10:36
Nota Fiscal Nº 007147
18/05/2026
3089.80
3.089,80
0
0,00
3089.80
3.089,80
18/05/2026 10:38
Nota Fiscal Nº 007160
21/05/2026
3409.10
3.409,10
0
0,00
3409.10
3.409,10
21/05/2026 08:26
Nota Fiscal Nº 7221
02/06/2026
5196.70
5.196,70
0
0,00
5196.70
5.196,70
02/06/2026 11:26
Nota Fiscal Nº 007234
10/06/2026
5995.60
5.995,60
0
0,00
5995.60
5.995,60
10/06/2026 12:21
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...
(valor inicial)
