TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-009712/26 (ID 943115)

Nº do contrato

01/2026

Objeto (divisível - Por item)

Contratação emergencial de empresa especializada em serviços de conectividade com disponibilização de link de internet, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e de toda a PREFEITURA DE TERESINA, limitando-se estritamente ao atendimento da situação emergencial devidamente caracterizada nos autos do Processo Administrativo SEI nº 00021.000172/2026-63.

Contratada(s)

ORA SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
CNPJ: 22.815.345/0001-36

Valor do contrato

R$ 2.127.960,00

(valor inicial)
R$ 2.127.960,00

(valor atualizado)

Vigência

28/04/2026 até 28/04/2027

Data assinatura

28/04/2026

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00021000172/2026

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, VIII

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

04/05/2026 08:09

últ. alteração

04/05/2026 08:31

Data finalização cadastro

04/05/2026 08:31

Vigência inicial

28/04/2026 a 28/04/2027

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-009712/26

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/04/2026	Diário Oficial próprio (Diário Oficial do Município de Teresina, edição nº 4.246)	04/05/2026

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100	Recursos não Vinculados de Impostos - Geral
2	Programa de trabalho	04.126.0029.1340.	Gestão e Sustentação da Infraestrutura e Serviços de TIC
3	Elemento de despesa	33.90.40	Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	Contrato e portaria Ora Telecom.pdf	04/05/2026
2	Instrumento contratual	Ora Telecom nº 01 2026.pdf	04/05/2026

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Rafael de Carvalho Amaral Chaves	Titular	*.010.193-	equipeprodater@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO EVANGELISTA VASCONCELOS	Fiscal de contrato	*.523.443-
VINICIUS DE ARAÚJO MELO	Fiscal de contrato	*.040.453-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FLAVIA ADRIELLY RODRIGUES	*.576.153-	86994671050	flaviaadrielly.06@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	link de internet banda larga dedicada, com capacidade de 1000 Mbps, incluindo instalação, configuração, suporte técnico, manutenção preventiva e corretiva, monitoramento e garantia de disponibilidade, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e demais órgãos da Prefeitura Municipal de Teresina.	9.252 UND	9252.00	UND (Unidade)	230,00	2.127.960,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
3	R$ 727.053,00	R$ 0,00	R$ 372.393,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 167691	12/06/2026	195063.00	195.063,00	0	195063.00	195.063,00	15/06/2026 10:25
Nota Fiscal Nº 168667	10/07/2026	177330.00	177.330,00	0.00	177330.00	177.330,00	10/07/2026 11:05
Nota Fiscal Nº 169667	12/08/2026	177330.00	177.330,00	0	0	0,00	12/08/2026 11:09

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